A sede da Organização de Conservação de Terras (OCT) no município de Ibirapitanga, situado no sul do estado, promoveu nesta terça-feira (9) o evento de lançamento do Projeto CompensAÇÃO Cacau + Floresta. Na ocasião, estiveram reunidos representantes de todos os parceiros da iniciativa, incluindo a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que colaborou com a concepção inicial da iniciativa e que irá compor o Comitê Consultivo do Projeto (CCP).
O projeto, liderado pela OCT, tem como principal objetivo estabelecer condições favoráveis para o processo de transição agroflorestal nas áreas de cultivo de cacau, além de aumentar os benefícios socioeconômicos e mitigar a degradação florestal e o desmatamento na Região Cacaueira do Sul da Bahia (RCSB). Recentemente, a iniciativa recebeu a aprovação por parte do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com um investimento total de 4,9 milhões de dólares para um período de execução previsto de quatro anos (2024-2027).
Representando a Secretaria no workshop de lançamento, a diretora de Políticas e Planejamento Ambiental, Luana Ribeiro, explica como se deu a participação da Sema no projeto e destaca algumas das estratégias que serão aplicadas por meio do projeto, entre elas a promoção do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), vinculado à cadeia produtiva do cacau livre de desmatamento na Mata Atlântica do Sul da Bahia. A meta do projeto é beneficiar 1.600 famílias de agricultores familiares e recuperar uma área de 10.700 hectares, promovendo serviços ecossistêmicos degradados.
“A Sema já vinha desenvolvendo um trabalho mesmo antes da concretização desse projeto com a Organização de Conservação da Terra [OCT], assim como com os municípios aqui dos quatro territórios que compõem o projeto. Então, a Secretaria tem um trabalho de fazer a capacitação para desenvolvimento de políticas municipais em diversos territórios da Bahia, inclusive já capacitamos 231 municípios, e esse projeto é uma espécie de desfecho de um trabalho que a gente já vem fazendo em parceria com a OCT. E anunciar hoje o lançamento do CompensAÇÃO é encerrar um ciclo e iniciar outro, mas vamos continuar sendo parceiros. Até porque trabalhamos juntos na concepção desse projeto, e o objetivo é de fato avançar na política estadual de pagamento para os serviços ambientais, tendo esse novo arranjo, com investimento internacional e com a participação do Estado e dos municípios”, afirma a gestora.
Também participando da mesa do Conselho durante o evento, a coordenadora do PSA na Sema, Marcelle Chamusca, salienta que a Sema vai acompanhar essa implementação através do acordo de cooperação assinado junto a Organização de Conservação da Terra - OCT para fazer esse monitoramento e esse intercâmbio de informações e acompanhamento da política e dos projetos que a OCT já desenvolve na Bahia.
“Vamos acompanhar toda a execução do projeto durante os quatro anos na Bahia e, para a gente, isso é muito inovador porque a Sema faz esse acompanhamento técnico dos projetos privados na Bahia, faz assessoria técnica e, no contexto do FIDA, a gente vai fazer parte do conselho e acompanhar esse projeto. Então, muitos agora vão ter a oportunidade de aprender sobre pagamento por serviços ambientais por intermédio do CompensAÇÃO, então o sentimento é de orgulho em ver que o programa tem avançado e cumprido com seu objetivo, que é capacitar municípios e acompanhar a implementação de PSA por meio desses gestores capacitados!”, afirma Marcelle.
Desde o momento em que firmou o Acordo de Cooperação Técnica junto a OCT, a Sema segue colaborando com a promoção da integração de esforços para a capacitação, assistência técnica, pesquisa, certificação orgânica, adequação socioambiental e orgânica de imóveis rurais, difusão e aplicação de tecnologias ligadas às cadeias produtivas locais e comercialização de produtos orgânicos, além de tornar a Bahia uma referencia nacional e internacional no desenvolvimento socioambiental e econômico.
Participaram ainda do lançamento presencial do Projeto CompensAÇÃO do FIDA gestores de Unidades de Conservação do Baixo Sul e Litoral Sul do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Alvaro Bastos, Ana Carla Rocha, Tulio Rego da Silva, Marcelo Barreto, Erica Campos e Maria Eduarda